CONTRATO N.º 008/2023/SMA/PMNG

PROCESSO N.º 004/2023

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

CONTRATADA: JORGE LUIZ ANTUNES DUARTE– CNPJ Nº. 36.752.535/0001-66.

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR DE OFICINA DE MUSICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93.

ASSINATURA: 01/08/2023.