PORTARIA 196/2023 CONCEDER AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
5 de Setembro de 2023
PORTARIA 196/2023
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, à Servidora CINELE DE LARA AZEVEDO, Matrícula 2323, portadora do RG Nº 1831782-0 SSP/MT e do CPF Nº ***.896.48***, titular do cargo em contrato de Técnica de Desenvolvimento Infantil – TDI – Auxiliar de Sala de Aula, juntoà Creche Municipal Vovó Nizinha, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguardo da Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 28 de agosto de 2023.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL