PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 091/2023

DISPUTA: DIA 13/09/2023, das 08 às 14 horas (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: licitacoes@vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade de Vila Bela da Ss. Trindade, torna público que através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO DIRETA Sr. ALESSADRO SANTANA DE SOUZA nomeado pela Portaria nº. 335/2023, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta através de dispensa, na forma ELETRÔNICA por item, com critério de julgamento menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e alterações, Decreto Municipal 014/2023, objetivando a aquisição de materiais para agentes comunitários de saúde (ACS), em conformidade com o disposto na portaria MS n° 3.241, de 7 de dezembro de 2020, em seu art. 13, inciso I e II.