NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

5 de Setembro de 2023

Pref. Confresa
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
O Município de Confresa-MT, nos termos da Lei Federal nº 9452 de 20/03/1997, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, a liberação do(s) seguinte(s) recursos do Governo Federal:
Data do crédito Conta Origem Aplicação Valor (R$)
28/08/2023 104/3437/006/624076-7 FNS INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.776,00
28/08/2023 104/3437/006/624076-7 FNS INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.776,00
28/08/2023 104/3437/006/624076-7 FNS APOIO À MANUTENÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE 6.000,00
29/08/2023 001/3989-6/11952-0 FNDE PNATE - Ensino Fundamental - Port/MEC n°3/21 17.726,70
29/08/2023 001/3989-6/11952-0 FNDE PNATE- Educação Infantil - Port/MEC n°3/21 2.323,16
29/08/2023 001/3989-6/11952-0 FNDE PNATE - Ensino Médio - Port/MEC n°3/21 5.168,18
30/08/2023 001/3989-6/40.854-9 FNAS PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS COMPETENCIA 06 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000061572202316 11.202,00
30/08/2023 001/3989-6/33.783-8 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI COMPETENCIA 07 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000063261202383 5.140,17
30/08/2023 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - PISO BÁSICO FIXO COMPETENCIA 07 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000064859202390 6.642,68
30/08/2023 001/3989-6/30.955-9 FNAS PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - SERVI O DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS COMPETENCIA 07 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000063824202333 12.909,73
30/08/2023 001/3989-6/283144-9 ADO - ADO PLP 133/2020 COMPENSACAO DA UNI-AO Recursos transferidos pela União com base na LC 176/2020 – recomposição dos valores da Lei Kandir nº 87/96 77.742,17
Confresa - MT, 31 de Agosto de 2023.
Departamento de Tesouraria
Secretaria de Finanças
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