TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 001/2016, TEM POR OBJETO CONTRATAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM A FINALIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM LINHAS QUE TRANSPORTA ALUNOS DA ZONA RURAL PARA O MUNICÍPIO, CONFORMECONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: JEOVA RODRIGUES DE SOUZA ME, portadora do CNPJ: 08.603.673/0001-48, no valor global de R$ 142.380,00 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais) destinado a atender a demanda da Secretaria de Educação, conforme condições e especificações constantes no edital do Pregão 001/2016 e seus anexos.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 04 de março de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal