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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (matriz), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 representado pelo Sr. ELMAR ZILKI portador do CPF 279.330.080-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Aditivo, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (Matriz), inscrita no CNPJ 37.436.110/0001-00.

LOTE 06 - Óleo Diesel e Combustível São José do Rio Claro – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de São José do Rio Claro-MT

LOTE 06 - VALOR ANTERIOR.

Item

Qut.

Descrição

Unid.

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. Total

01

15.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,39

50.850,00

02

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

BR

3,58

35.800,00

03

10.000

Gasolina Comum BOMBA

Litro

BR

3,82

38.200,00

LOTE 06 - VALOR ATUAL.

Item

Qut.

Descrição

Unid.

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. Total

01

15.000

Óleo Diesel BS500 BOMBA

Litro

BR

3,47

52.050,00

02

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

BR

3,63

36.300,00

03

10.000

Gasolina Comum BOMBA

Litro

BR

4,02

40.200,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste é justificável, pois na primeira quinzena de Janeiro de 2016, as distribuidoras de derivados de Petróleo e combustíveis, oficializou o reajuste o Óleo Diesel, elevando o preço para o consumidor, o reajuste foi considerável, pois o aumento se deu devido ao ICMS do Estado ter se igualado aos 17% por cento, o que preocupa a economia em seu âmbito geral. Portanto se faz necessário esse reequilíbrio.

Reajuste do valor para o licitante:

- Reajuste 2,36% por cento, Óleo Diesel BS500 “BOMBA” item 01 - lote 06.

- Reajuste 1,4% por cento, Óleo Diesel S10 “BOMBA” item 02 - lote 06.

- Reajuste 5,24% por cento, Gasolina Comum “BOMBA” item 03 - lote 06.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá/MT, 04 de Março de 2016.

__________________________

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

AUTO POSTO VILLA LTDA (Matriz)

CNPJ 37.436.110/0001-00

ELMAR ZILKI

Contratado

TESTEMUNHAS:

______________________________

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretario Geral de Administração

____________________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77