DECIMO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/2015. PREGÃO PRESENCIAL 009/2015.
7 de Março de 2016
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (matriz), inscrito no CNPJ 37.436.110/0001-00 representado pelo Sr. ELMAR ZILKI portador do CPF 279.330.080-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA O DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Aditivo, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA AUTO POSTO VILLA LTDA (Matriz), inscrita no CNPJ 37.436.110/0001-00.
LOTE 06 - Óleo Diesel e Combustível São José do Rio Claro – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de São José do Rio Claro-MT
LOTE 06 - VALOR ANTERIOR.
| Item | Qut. | Descrição | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. Total |
| 01 | 15.000 | Óleo Diesel BS500 BOMBA | Litro | BR | 3,39 | 50.850,00 |
| 02 | 10.000 | Óleo Diesel S10 BOMBA | Litro | BR | 3,58 | 35.800,00 |
| 03 | 10.000 | Gasolina Comum BOMBA | Litro | BR | 3,82 | 38.200,00 |
LOTE 06 - VALOR ATUAL.
| Item | Qut. | Descrição | Unid. | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. Total |
| 01 | 15.000 | Óleo Diesel BS500 BOMBA | Litro | BR | 3,47 | 52.050,00 |
| 02 | 10.000 | Óleo Diesel S10 BOMBA | Litro | BR | 3,63 | 36.300,00 |
| 03 | 10.000 | Gasolina Comum BOMBA | Litro | BR | 4,02 | 40.200,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois na primeira quinzena de Janeiro de 2016, as distribuidoras de derivados de Petróleo e combustíveis, oficializou o reajuste o Óleo Diesel, elevando o preço para o consumidor, o reajuste foi considerável, pois o aumento se deu devido ao ICMS do Estado ter se igualado aos 17% por cento, o que preocupa a economia em seu âmbito geral. Portanto se faz necessário esse reequilíbrio.
Reajuste do valor para o licitante:
- Reajuste 2,36% por cento, Óleo Diesel BS500 “BOMBA” item 01 - lote 06.
- Reajuste 1,4% por cento, Óleo Diesel S10 “BOMBA” item 02 - lote 06.
- Reajuste 5,24% por cento, Gasolina Comum “BOMBA” item 03 - lote 06.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2015, PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá/MT, 04 de Março de 2016.
__________________________
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
AUTO POSTO VILLA LTDA (Matriz)
CNPJ 37.436.110/0001-00
ELMAR ZILKI
Contratado
TESTEMUNHAS:
______________________________
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de Administração
____________________________
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77