FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA APROVOU, E EU, LUIZ CARLOS PELISSARI, PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGO O SEGUINTE:

DECRETO LEGISLATIVO N°05/2023

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Artigo 1º-Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Excelentíssimo Senhor Deputado e Ex Secretário da SEAF(Secretaria de Agricultura Familiar) Silvano Amaral pelos serviços de notória relevância que presta à população do município de Nova Santa Helena.

Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 05 de setembro de 2023.

LUIZ CARLOS PELISSARI

Presidente

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 05/09/2023 a 05/10/2023