Nossa Senhora do Livramento

Conselho Municipal de Cultura

Resolução Nº 001/2023/CMC

O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA –CMC/MT – representado neste ato por sua Presidente no uso de suas atribuições legais constante da Lei nº 405/1999 e deliberação através da reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura registrado na Ata Nº 003/2023/CMC dá outras providenciais.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a IIª Conferência Municipal de Cultura com tema “Democracia e Direito á Cultura.

Art. 2º Estabelecer o período de 04 de setembro de 2023 á 28 de setembro de 2023 para a realização da IIª Conferência Municipal de Cultura.

Art. 3º AIIª Conferência Municipal de Cultura de Nossa Senhora do Livramento acontecerá no dia 26 de Setembro de 2023 das 07:00 ás 12:30 horas no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel, situado no parque Municipal Maria Joana Bairro Centro – Nossa Senhora do Livramento.

Art. 4º O RegimentoInterno da IIª Conferência Municipal de Cultura será elaborado pela Comissão Organizadora Municipal e Aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura.

Art. 5º O documento orientador da IIª Conferência Municipal de Cultura será seguido o documento 4ª CNC do Conselho Nacional da Cultura e adequado a realidade do município quando necessário.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publique- se e Cumpra-se.

Nª Srª do Livramento, 04 de Setembro de 2023.

Gonçalina Eva de Almeida Santana

Presidente do CMC

Nossa Senhora do Livramento -MT