PORTARIA N° 194/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora efetiva ocupante do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 144, inciso I, da Lei Complementar n.º 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir da data de 01 de setembro de 2023, a servidora senhora ANISSANDRA NUNES BEZERRA, registro funcional nº. 435, matricula nº. 11349, efetiva no cargo dePROFESSORA DE LETRAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião-MT, na Escola Municipal São Judas Tadeu.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor n a data de sua Publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de setembro de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito