PORTARIA n° 196/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
6 de Setembro de 2023
PORTARIA n° 196/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre EXONERAÇÃO do servidor ocupante do cargo TESOUREIRO do Município de Porto Esperidião/MT.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições, conforme determina a Lei complementar nº. 006/96, de 02 de setembro de 1996, alterada pela lei complementar nº. 030/2008, de 16 de Setembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data de 05 de SETEMBRO de 2023, do cargo Comissionado De Tesoureiro o Senhor REINALDO FERNANDES DA SILVA, matricula 6339, Lotado na Secretaria Municipal de Fazenda Município de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de setembro de 2023.
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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.