PORTARIA N° 358/2023
6 de Setembro de 2023
DATA: 18 de julho de 2023.
SÚMULA: Concede Licença Maternidade a Sr.ª Milena de Souza Almeida a e dá outras providências.
Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, o Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.
RESOLVE:
Art.1° Concede Licença Maternidade a Sr.ª Milena de Souza Almeida, matrícula funcional nº 3111, no cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil e Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de 08 de julho de 2023.
Art. 3° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.
Cláudia-MT, 18 de julho de 2023.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE