AVISO DE ERRATA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022

O Município de Gaúcha do Norte – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.539/0001-01, neste ato representado por sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna se público a quem interessar a ERRATA do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022, pois foi publicado de forma equivocada ficando alterado conforme abaixo:

Onde se lê:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO O Nº 048/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT E A EMPRESA COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.

Aos 25 dias do mês de maio de 2023, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1200, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no CNPJ./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Voney Rodrigues Goulart, solteiro, pecuarista, portador da Carteira de Identidade n. 2477543 SSP/GO e do CPF n. 402.603.301-59, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado, a COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.571.257/0001-91, com sede na Cidade de Cuiabá /MT Rua Barão De Melgaço, Nº 2350 Edif Barão Center Sala 111 Bairro Centro Sul, neste ato representada por MARIO BORGES JUNQUEIRA, portador da carteira de identidade nº 13666932 SSP/MT, e do CPF/MF n.º 926.033.191-91, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado da TOMADA DE PREÇO nº. 002/2022, do Tipo Menor Preço Global, consoante e decidido no processo administrativo nº 051/2022 resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços sujeitando-se às normas da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n. º 048/2022 de Supressão e Acréscimo, conforme descrito na planilha orçamentaria que é parte integrante de aditivo.

CLAUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO:

2.1 – Ficam acrescentados o aumento do quantitativo de projeto cuja composição encontra-se especificada na Planilha orçamentária, onde o valor acrescido é de 146.186,61 (cento e quarenta e seis mil e cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos) e o valor suprimido foi de 164.458,01 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavos). Ficando o valor do aditivo/contrato de 413.676,96 (quatrocentos e treze mil e seiscentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).

Lê-se:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO O Nº 048/2022 QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT E A EMPRESA COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.

Aos 25 dias do mês de maio de 2023, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE/MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1200, Centro, Gaúcha do Norte - MT, devidamente inscrita no CNPJ./MF, sob o nº. 01.614.539/0001-01, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Voney Rodrigues Goulart, solteiro, pecuarista, portador da Carteira de Identidade n. 2477543 SSP/GO e do CPF n. 402.603.301-59, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e de outro lado, a COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.571.257/0001-91, com sede na Cidade de Cuiabá /MT Rua Barão De Melgaço, Nº 2350 Edif Barão Center Sala 111 Bairro Centro Sul, neste ato representada por MARIO BORGES JUNQUEIRA, portador da carteira de identidade nº 13666932 SSP/MT, e do CPF/MF n.º 926.033.191-91, denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o resultado da TOMADA DE PREÇO nº. 002/2022, do Tipo Menor Preço Global, consoante e decidido no processo administrativo nº 051/2022 resolvem celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviços sujeitando-se às normas da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n. º 048/2022 DE ACRÉSCIMO, conforme descrito na planilha orçamentaria que é parte integrante de aditivo.

CLAUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO:

2.1 – Ficam acrescentados o aumento do quantitativo de projeto cuja composição encontra-se especificada na Planilha orçamentária, onde o valor acrescido é de R$: 146.614,55 (cento e quarenta e seis milseiscentos e quatorze reais cinquenta e cinco centavos) Ficando o valor do aditivo/contrato de R$: 578.561,91 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais noventa e um centavos).

Gaúcha do Norte – MT, 05 de setembro de 2023.

ITAYANA ALVES DE CARVALHO

Presidente da CPL