QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2023.
6 de Setembro de 2023
Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens ao Contrato nº 70/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VOLMIR D MENEGAT ME, inscrito no CNPJ n° 09.624.766/0001-11.
OBJETO:Dispensa de Licitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender à necessidade das Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT.OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 70/2023, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valores/itens. Processo Licitatório n° 134/2023, homologado em 26/06/2023, na forma deDispensa de Licitação n° 042/2023. Conforme solicitação no Oficio nº 2643/SMS/2023.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UND.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS
COM GESTÃO EM SAÚDE
COD. RED.: 275 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 638,50
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. /ATIV.: 2063 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA
CÓD. RED.: 464 - MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 1.500.1002000
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00
VALOR: R$ 638,50
| ITENS | COD. SISTEMA | UND | DESCRIÇÃO | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 11 | 3615 | UND | BEBIDA LACTEA ACHOCOLATADA DE 200ML | 250 | R$ 2,50 | R$ 625,00 |
| 17 | 7 | UND | CAFE TORRADO E MOIDO, EMBALAGEM PLASTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFE – ABIC. | 6 | R$ 9,75 | R$ 58,50 |
| Total: | R$ 638,50 | |||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 05 de Setembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem