OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ALA DE BUEIRO CONFECCIONADA COM TIJOLO DE BARRO, PARA MELHOR ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT.

RECORRENTE: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLANAGEM LTDA.

(...)

Desta feita, ratifico a decisão, tomada na sessão pública do Pregão Presencial nº 41/2023, e mantenho a desclassificação da empresa CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 47.783.616/0001-40.

Por fim, considerando o disposto no art. 109, §4º da Lei 8.666/1993, remeto os autos a autoridade superior.

Castanheira/MT, 05 de setembro de 2023.

Mayara Carolina dos Santos

Pregoeira Designada

Portaria n° 106/2023