Relatório de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de Imóveis
6 de Setembro de 2023
DEPARTAMENTO: Setor de Habitação
SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SR, Florencio Ribeiro Lima, residente e domiciliado na Rua João Vila Nova s/n Setor Norte , Portador do RG 338038-46 SSP/MT E CPF 161.374.341.68 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhor Florencio Ribeiro Lima foi beneficiado com o lote 14 da Quadra 12 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
______________________________________ _______________________________________
Prefeito Municipal Chefe de Programas Sociais
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Joycilene da Silva Costa Moreira
| Relatório de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de Imóveis |
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SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SRa, Geane Cassia de Santana Arruda de Jesus , residente e domiciliado na Avenida Perimetral nº 645 Cidade Jardim, Portadora do RG 2060158.1SSP/MT E CPF 036.232.341.09 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhora Geane Santana Arruda de Jesus foi beneficiado com o lote 12 da Quadra 11 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
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ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Joycilene da Silva Costa Moreira
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SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SRA. JESSICA GOMES MOTA ,solteira residente e domiciliada na Rua 15 nº 141 Setor Sul , Portadora do RG 6772018 SSP/MT E CPF 041.092.681 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhora Jessica Gomes Mota foi beneficiado com o lote 07 da Quadra 11 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
| 3- Observações/sugestões/reclamações Nada a Declarar |
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SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SR. JUVENIL RODRIGUES MACIEL, solteiro residente e domiciliada na Rua 14 nº 54 Setor Norte CIDADE JARDIM , Portadora do RG 236.854.50 SSP/MT E CPF 700.828.331.84 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a SR. JUVENIL RODRIGUES MACIEL, foi beneficiado com o lote 04 da Quadra 12 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
| 3- Observações/sugestões/reclamações Nada a Declarar |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
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ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Joycilene da Silva Costa Moreira
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SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SRA. Mayara Soares Galvão , casado residente e domiciliado na Rua 05 Setor Oeste, Portadora do RG 326.981.27 E CPF 328.086.071.72 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhora Mayara Soares Galvão foi beneficiado com o lote 07 da Quadra 12 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
| 3- Observações/sugestões/reclamações Nada a Declarar |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
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Prefeito Municipal Chefe de Programas Sociais
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Joycilene da Silva Costa Moreira
| Relatório de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de Imóveis |
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SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SRa,MONICA LIGORI MOTA DE SOUZA , residente e domiciliada na Rua A nº 47 Vila Nova , Portadora do RG 425.156.64 e CPF 513.563.841.53 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a MONICA LIGORI MOTA DE SOUZA foi beneficiado com o lote 20 da Quadra 11 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
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Prefeito Municipal Chefe de Programas Sociais
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Joycilene da Silva Costa Moreira
| Relatório de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de Imóveis |
DEPARTAMENTO: Setor de Habitação
SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SR. Paulo Sergio Alves Figueredo, casado residente e domiciliado no Projeto Caxangar sitio Jerusalém. Portador do RG 1700017-3 e CPF de Nº 008.492.141.22 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que o Senhor Paulo Sergio Alves Figueiredo foi beneficiado com o lote 10 da Quadra 12 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
| 3- Observações/sugestões/reclamações Nada a Declarar |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
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Prefeito Municipal Chefe de Programas Sociais
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Joycilene da Silva Costa Moreira
| Relatório de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito de Imóveis |
DEPARTAMENTO: Setor de Habitação
SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SR, Sebastião Rodrigues de Oliveira, residente e domiciliado na Avenida Perimetral Leste nº 542 São Francisco, Portador do RG 562.4720/ AL E CPF 228.874.074.49 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhor Sebastião Rodrigues de Oliveira foi beneficiado com o lote 02 da Quadra 12 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
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ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Joycilene da Silva Costa Moreira
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DEPARTAMENTO: Setor de Habitação
SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SRA. SHIRLEY MARIA DA SILVA , casada residente e domiciliada na A a nº 47 VILA NOVA , Portadora do RG 62.381.355.5 SSP/MT E CPF 055.408.807.56 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhora SHIRLEY MARIA DA SILVA foi beneficiado com o lote 08 da Quadra 11 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
| 3- Observações/sugestões/reclamações Nada a Declarar |
Vila Rica 29 de Agosto de 2023
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SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SRA. VALDINEIA MARTINS DA SILVA residente e domiciliada na RUA 03 a nº 95 Inconfidentes , Portadora do RG 535.605.4 SSP/MT E CPF 328.086.071.72 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhora VALDINEIA MARTINS DA SILVA foi beneficiado com o lote 03 da Quadra 11 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
| 3- Observações/sugestões/reclamações Nada a Declarar |
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SORTEIO PUBLICO DE DOAÇÃO DE 40 TERRENOS NO BAIRRO TIRADENTES II
| CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2021 NO DIA 22/12/2021 FOI REALIZADO O SORTEIO DE 40 TERRENOS NA CÂMARA DE VEREADORES . |
OBJETO DO CONTRATO:
| Contrato de Concessão de Uso que entre si celebram o município de Vila Rica/MT e o SRA. VANESSA SOUZA DO VALE ,solteira residente e domiciliada na Rua Curitiba nº 610 Setor Bela Vista , Portadora do RG 271.427.60 SSP/MT E CPF 060.268.844.20 |
OCORRÊNCIA
| 1- Ocorrência 1.1- Conforme Lei Municipal nº 868,11 de setembro de 2009, encontra-se o poder Executivo autorizado a celebrar contrato de concessão de direito real de uso para fins de moradia de terrenos públicos inseridos no âmbito de programas habitacionais de interesse social. 1.2- A obra de edificação de moradia deverá ser iniciada no prazo de 06 (seis) meses a contar com a data da assinatura do contrato de concessão de direito real de uso, sob pena de rescisão do contrato, considerando que poderá ser finalizada com um prazo de até 02 (Dois) anos . 1.3- Caso o Cessionário não cumpra com encargo conforme a lei , o imóvel voltará para posse da prefeitura, que poderá conceder para outra pessoa que atenda os requisitos da lei nº868/2009 |
| 2- CONSIDERANDO 2.1-. Que a Senhora VANESSA SOUZA DO VALE foi beneficiado com o lote11 da Quadra 11 do bairro Tiradentes II no dia 07 de junho de 2022 , conforme a Clausula terceira do Contrato que o prazo para início da construção é de até 06 meses, e até a presente data não foi cumprido pelo beneficiário, por esse motivo, contando com a data da assinatura deste relatório o imóvel retorna a prefeitura conforme alei 868 de 11 de setembro de 2009, para que possa beneficiar o próximo usuário, que se encontra na lista de espera conforme o sorteio no dia 22/12/2021. |
| 3- Observações/sugestões/reclamações Nada a Declarar |
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