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Pref. Matupá

"Conceder vacância de cargo público decorrente de APOSENTADORIA por Tempo de Contribuição a Sra. MARINILDE BERNARDI DALL ACQUA e dá outras providências".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a vacância do cargo público decorrente da Aposentadoria da Sra. MARINILDE BERNARDI DALL ACQUA, efetiva no cargo de Professora, aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2005, inscrita no CPF nº ***.957.979-**, devido processo de aposentadoria concedido pela PREVI-MUNI conforme Portaria nº 017 do mês de agosto de 2023, homologada na mesma data por este Poder Executivo.

Art.2º - Confere a vacância do cargo acima especificado, na forma prevista na Lei Complementar nº 013/2003, Art. 33, Inc. V.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de setembro do ano corrente, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá