DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROBSON AMARAL MATOS, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedidoo senhor GABRIEL VIEIRA ROLON REZENDE, matrícula funcional nº 2712, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, a partir do dia 21 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 21 de agosto de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 05 de setembro de 2023.

ROBSON AMARAL MATOS

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 101/2023