EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 165/2022
6 de Setembro de 2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA (ZONA URBANA), RÁDIO (ZONA RURAL) E FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”, de acordo com o Termo de Referência que é parte integrante do Edital 089/2022 do respectivo Pregão Eletrônico nº 037/2022.
CONTRATADA: J NUNES CABRAL
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento - O valor total estimado no contrato é de R$70.060,60 (Setenta mil, sessenta reais e sessenta centavos).Cláusula Sexta - Dos Serviços/Produtos – O presente instrumento tem por objetivo adquirir os produtos, conforme planilha que segue:
1 - LOTE 01 - INTERNET VIA FIBRA no valor de R$ 32.216,20
| Item | TCE | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UNIDADE DO DETRAN/POSTO DE IDENTIFICAÇÃO | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SALA DE APOIO AO LADO DO DETRAN | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: DEPARTAMENTO DE ESPORTES LOCALIZADO NO DEPARTAMENTO DO ESPORTE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA MUNICIPAL JANE PEREIRA LOPES | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA MUNICIPAL LUIZA MIOTTO FERREIRA | MÊS | 7 | 129,90 | 909,30 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES | MÊS | 7 | 129,90 | 909,30 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO DA CRIANÇA | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: CRECHE MUNICIPAL TIA CELCITA – PREDIO 01 | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: CRECHE MUNICIPAL TIA CELCITA – PREDIO 02 | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: CRECHE CRIANÇA FELIZ | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: CRECHE ELIZANGELA BAZONI | MÊS | 7 | 129,90 | 909,30 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SEDE DE ATENDIMENTO DO CREAS | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SEDE DA ATENDIMENTO AO IGD DO BOLSA FAMILIA | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: EM ATENDIMENTO A CASA LAR | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: EM ATENDIMENTO CRAS | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: EM ATENDIMENTO CONSELHO TUTELAR | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: EM ATENDIMENTO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MATUPÁ | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO | MÊS | 1 | 129,90 | 129,90 |
| 375556 | 00053892 | FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA SEM REDUCAO COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES (BR 163) | MÊS | 12 | 129,90 | 1.558,80 |
| 375568 | 00026273 | REINSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET | UNID | 13 | 100,00 | 1.300,00 |
2 - LOTE 02 - VIA RÁDIO - ESCOLA MUNICIPAL NOBERTO GHUELLER no valor de R$ 7.198,80
| Item | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 375557 | INTERNET VIA RÁDIO 30 MB DOWN E 15 MB UP) ZONA RURAL – FLOR DA SERRA PONTO DE ATENDIMENTO: ESCOLA MUNICIPAL NOBERTO JOSÉ GHUELLER | MÊS | 12 | 599,90 | 7.198,80 |
3 - LOTE 03 - INTERNET LINK DEDICADO no valor de R$ 9.238,80
| Item | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 371286 | FORNECIMENTO DE INTERNET 10 M FULL DUPLEX LINK DEDICADO 10 MB DOWN E 10 MB UP PONTO DE ATENDIMENTO: SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE | MÊS | 12 | 769,90 | 9.238,80 |
4 - LOTE 04 - INTERNET VIA FIBRA - IP FIXO no valor de R$ 21.406,80
| Item | Descrição | UND | QTD | Valor Mensal | Valor Total |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO CIDADE ALTA | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO BAIRRO JARDIM DAS FLORES | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: CRDO – CENTRO DE REABILITAÇÃO DULSE OMETTO | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ACADEMIA BAIRRO UNIÃO | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: ALMOXARIFADO CAF | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UBS CENTRAL | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UBS REGIONAL | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: UBS BAIRRO UNIAO | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: HOSPITAL FARMACIA CENTRAL | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 377449 | FORNECIMENTO DE INTERNET - COM IP FIXO, COM LARGURA MÍNIMA DE BANDA DE DOWN 100MB E UP 50MB PONTO DE ATENDIMENTO: LABORATORIO MUNICIPAL DE MATUPÁ | MÊS | 12 | 159,90 | 1.918,80 |
| 375568 | REINSTALAÇÃO DE PONTO DE INTERNET | UNID | 3 | 100,00 | 300,00 |
Total Fornecedor R$ 70.060,60
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária
8.1 – As despesas decorrentes do presente Edital correrão por conta das Dotações Orçamentárias consignada no orçamento vigente para o corrente exercício. Os recursos para prestação dos serviços serão próprios, federal ou estadual conforme rubricas abaixo:Código Geral: 04.001.04.122.0055.20076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$3.517,60
Código Geral: 06.001.20.608.0004.20002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$1.558,80
Código Geral: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100100 – R$1.658,80
Código Geral: 07.005.27.812.0047.20128– MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$1.658,80
Código Geral: 07.002.12.361.0068.20020– MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100100 – R$10.676,20
Código Geral: 07.002.12.365.0068.20028 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100100 – R$7.144,50
Código Geral:08.002.10.301.0013.20050– MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA – 33.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.00.000060 – R$9.594,00
Código Geral:08.002.10.302.0013.20046– MANUTENÇÃO DO CRDO – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA– FONTE 1.5.00.100200 – R$1.918,80
Código Geral: 08.002.10.122.0013.20098– MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100200 – R$9.238,80
Código Geral:08.002.10.302.0013.20047– MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA– FONTE 1.5.00.100200 – R$5.956,40
Código Geral:08.002.10.302.0013.20048– MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100200 – R$2.018,80
Código Geral:08.002.10.301.0012.20061– MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.100200 – R$1.918,80
Código Geral: 09.003.08.243.0005.20071 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.000000 – R$1.558,80
Código Geral: 09.002.08.244.0005.20063 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD DO BOLSA FAMILIA – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.60.000000 – R$1.558,80
Código Geral: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$3.317,60
Código Geral: 09.002.08.244.0005.20054 – MANUTENCAO DO CREAS/PAEFI – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.60.000000 – R$1.558,80
Código Geral: 09.002.08.244.0005.20083– MANUTENCAO DO CRAS – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.60.000000 – R$1.558,80
Código Geral: 11.001.04.122.0004.20210– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA - FONTE 1.5.00.0000000 – R$129,90
Código Geral: 10.001.04.122.0004.20015– MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$1.658,80
Código Geral: 15.001.22.122.0055.20117– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO, CULTURA E LAZER – 33.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$1.858,80.
Cláusula Nona – Prazos – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 01 DE SETEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.Assinatura: 01/09/2023.