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Pref. Matupá

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIÃO GERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT”, conforme s e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 087/2021 do respectivo Pregão Presencial nº 037/2021, conforme descrição do Item 06 deste contrato.

CONTRATADA: CAZELLA LINHARES SERVICOS DE SAUDE LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento –

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$ 145.480,44 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 12.123,37 (doze mil, cento e vinte três reais e trinta e sete centavos), como segue.

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$145.480,44.

Cláusula Nona – Prazos – 9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 01 DE SETEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 01/09/2023.