PORTARIA Nº 176/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Altera a Portaria n° 081/2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Municipal de Lambari D’ Oeste/MT.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a alteração de membros;

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomeia e dá posse aos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o período de 26/02/2023 à 26/02/2025, conforme composição abaixo, de acordo com os termos da Lei Municipal nº 500/2014, de 12 de março de 2014.

ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

I - Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Titular: Fabiana Jean da Silva - CPF: 019.249.171-73

Suplente: Soeli Lima da Silva – CPF: 002.434.481-80

II - Secretaria Municipal de Educação

Titular: Madalena Batista Ribeiro - CPF: 051.055.301-01

Suplente: Sérgio Meneghetti - CPF: 667.667.882-91

III - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Emanuelly Martins do Nascimento - CPF: 054.451.701-60

Suplente: Ketura Rizia Morais da Silva - CPF: 079+920.061-19

IV - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular: Regina de Souza Bortolozzo - CPF: 061.557.471-80

Suplente: Eliane Orminda Moreira – CPF: 987.682.801-06

ÓRGÃOS NÃO- GOVERNAMENTAIS:

Organizações dos Usuários:

V – Representantes da Igreja Católica

Titular: Rafael Pinheiro Campos - CPF:009.082.991-33

Suplente: Josilene Rodrigues de Souza - CPF: 955.001.621-87

VI – Representantes da Igreja Adventista do 7º dia

Titular: Rosana Santos Fiaux - CPF: 066.389.621-45

Suplente: Mariana de Souza Silva - CPF: 061.816.371-92

VII – Representantes da Igreja Assembleia de Deus

Titular: Ozimeire Pereira da Silva - CPF:019.875.231-80

Suplente: Bruno dos Santos - CPF: 050.856.863-70

VIII– Representantes da Igreja Batista

Titular: Micheli Maria da Silva Santos - CPF: 055.548.161-18

Suplente: Rosana Fernandes - CPF: 021.156.291-24

Art. 2° Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, exercerão as atividades pertinentes sem ônus para o município.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal