A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, e alterações posteriores, em cumprimento aos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023 – REGISTRO DE PREÇOS – Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas (MPE), relativo ao Processo de Licitação sob nº 026/2023, cujo objeto refere-se a Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para realização de Formação Continuada para professores da Educação Infantil e Educação Especial, do Município de União do Sul–MT, de conformidade com a descrição dos serviços no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão.

Data de Expedição do Edital: 05/SETEMBRO/2023.

Data de Abertura/Julgamento: 22/SETEMBRO/2023.

Horário: 09:00 horas (horário de MT).

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, das 07:00h as 13:00h, no endereço acima, ou pelo fone 0xx 66 3540-1283 ou 99292-3807, ou E-mails: licitacao@uniaodosul.mt.gov.br, licitacao.uniao@hotmail.com, ou ainda no site: https://www.uniaodosul.mt.gov.br/

União do Sul/MT, 05 de setembro de 2023.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro Portaria nº 002/2022

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal