DECRETO MUNICIPAL Nº 2.344/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado do cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE TRANSPORTE, de livre nomeação e exoneração, o servidor SUENES AGUIAR MACHADO, portador da CI-RG nº 3316813 SESP/MT e CPF nº 514.553.331-53.

Art. 2º Em virtude da exoneração, fica excluída a Gratificação de 100% (cem por cento) concedida ao servidor

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal