“ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “EX-OFICIO” DO SENHOR PEDRO PAULINO DE SOUZA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO, DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidor PEDRO PAULINO DE SOUZA, portador do RG xx3957xx SSP/MT, inscrito no CPF nº xxx.370.801-xx, ocupante do cargo de Diretor de Departamento do Setor Agropecuário do município de Reserva do Cabaçal-MT, conforme o art. 95, Inciso II, da Lei Nº 60 de 26 de outubro de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01/09/2023.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 11 de Setembro de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT