“DECRETA FERIADO NO DIA 07 DE SETEMBRO, BEM COMO PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

D E C R E T A:

Art. 1º - Feriado no dia 07 de Setembro de 2023, em razão do dia nacional da Independência do Brasil.

Art. 2º - Ponto Facultativo no dia 08 de Setembro de 2023, em todo território do Município de Indiavaí, Estado de Mato Grosso.

Art. 3º - As atividades normais serão retomadas no dia 11 de setembro de 2023 (segunda feira).

Art. 4º - O referido Decreto abrange Escolas, Repartições e Órgãos Estaduais pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Art. 5º - As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento nos respectivos dias em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte três.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal