DECRETO Nº. 095, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
8 de Setembro de 2023
ALTERA O DECRETO Nº. 090/2023 QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALEXANDRE LOPES, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica alterado o Art. 1º. do Decreto Municipal nº. 90 de 29 de agosto de 2023, passando a vigorar com a seguinte disposição:
“Art. 1º. Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura” em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº. 45 de 14 de julho de 2023.”
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Campo Verde/MT, 06 de setembro de 2023.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL