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Pref. Campo Verde

ALTERA O DECRETO Nº. 090/2023 QUE CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE LOPES, Prefeito Municipal de Campo Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Art. 1º. do Decreto Municipal nº. 90 de 29 de agosto de 2023, passando a vigorar com a seguinte disposição:

“Art. 1º. Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura” em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº. 45 de 14 de julho de 2023.”

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Campo Verde/MT, 06 de setembro de 2023.

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL