AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 07/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2022, do Pregão Presencial nº 002/2022, realizado pelo órgão CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE – ES.

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2022, do Pregão Presencial nº 002/2022, realizado pelo órgão CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE - ES, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E TÊNIS, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. Termo de referencia nº 115/2023. – PROCESSO Nº 2674/2023. –Que teve como vencedora a Empresa – VERTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 09.411.384/0001-00, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Sec. de Educação e Esporte	PRÓPRIO	2045- Manutenção e Encargos da Educação	120	33.90.30	1.500	R$ 124.340,16
(TOTAL R$ 124.340,16 (Cento e vinte quatro mil, trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos)

Nossa Senhora do Livramento, MT 08 de Setembro de 2023

Edevige Maria Faria de Freitas

Presidente CPL/Portaria 01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO 07/2023

Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2022, do Pregão Presencial nº 002/2022, realizado pelo órgão CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE – ES.

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 422/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo – Processo nº 3216/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 002/2022, do Pregão Presencial nº 002/2022, realizado pelo órgão CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE - ES, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E TÊNIS, conforme condições e especificações técnicas anexas a este instrumento. Termo de referencia nº 115/2023. – PROCESSO Nº 2674/2023. Que teve como vencedora a Empresa – VERTISUL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 09.411.384/0001-00, conforme tabela abaixo

SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR.

12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Sec. de Educação e Esporte	PRÓPRIO	2045- Manutenção e Encargos da Educação	120	33.90.30	1.500	R$ 124.340,16
(TOTAL R$ 124.340,16 (Cento e vinte quatro mil, trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos)

Conforme parecer jurídico nº 422/2023 datado em 25 de Agosto de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento:

Nossa Senhora do Livramento, MT 08 de Setembro de 2023

Silmar Gonçalves de Souza

Prefeito Municipal