PORTARIA N° 211/2023

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA OLIMPIA FERREIRA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora OLIMPIA FERREIRA MACEDO – matricula 54, efetiva no cargo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2019/2023, no período de 01/09/2023 a 30/11/2023, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de dezembro 2023.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de setembro de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal