DECRETO Nº117/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
8 de Setembro de 2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, Indireta e Autarquias, relativo ao dia adiante mencionado, no exercício de 2023:
I – 08 de setembro 2023 (sexta-feira).
Art. 2º - Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados, em especial os realizados no Hospital Municipal de Confresa - HMC e o Setor de Licitação.
Art. 3º - As demais Secretarias e órgãos que exercem atividades essências trabalharão em conformidade com as atribuições e competências de cada secretaria ou órgão, ficando a cargo dos Secretários as devidas determinações, por meio de Ato.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Confresa-MT, 06 de setembro de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal