O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Cultura, no processo de contratação direta da PESSOA JURÍDICA: MUNDIAL FOGOS DE ARTIFICIOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 07.294.347/0001-33, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW PIROTECNICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO 16º “FESTIVAL DO PASTEL” EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DO MUNÍCIPIO DE JANGADA-MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação nº 005/2023, conforme disposição do art. 24, inciso II, art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, Ratifica o Presente Processo e autoriza a execução dos serviços do Objeto Licitado.

Jangada/MT, 06 de Setembro de 2023.

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ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA

Prefeito Municipal