PORTARIA MUNICIPAL Nº 296 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
12 de Setembro de 2023
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1ºConceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) MARINALVA GONÇALVES DE JESUS, inscrita no CPF sob o nº 930.***.***-91, Registro Geral nº 1*****3-7 SSP/MT, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, matrícula nº 1952, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).
Art. 2ºA licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 11 de setembro e término em 09 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 11 de setembro de 2023.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEPREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração