DECRETO N.º 44/2023 DE: 05.09.2023
12 de Setembro de 2023
“Cria Comissão Municipal de Avaliação do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
DECRETA
Art. 1º. Fica criada a Comissão Municipal de Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME, para realizar avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação, de acordo com o art. 5º da Lei Municipal n.º 1.594, de 22 de junho de 2016, assim como segue:
| Nome: | Entidade Representativa: |
| Wender Bier de Souza | Poder Legislativo Municipal |
| Cleide Oliveira da Silva Aguera | Diretores da Rede Municipal |
| Andrea Jonceline Chiozini Bordinhão | Educação Indígena |
| Fernando Henrique de Araújo Oliveira | Conselho Municipal Educação |
| Elisangela dos Santos Miranda Cordeiro | SISMUC/SINTEP |
| Lucia Valério da Silva Bernardo | Educação Especial/APAE |
| Luceilarne da Cunha Silva | Conselho Tutelar |
| Marilene Conceição Batista Oliveira | Assessoria Pedagógica - SEDUC |
| Rosangela de Almeida Dias Velho | SEMEC |
| Ataíde Ferreira de Faria Filho | Educação do Campo |
| Marcos Rodrigues de Freitas | FUNDEB |
| Lúcia Helena de Souza Ávila | Educação Infantil |
| Sheila Simone Rochisky | Poder Executivo Municipal |
| Fabiana Ferrari | Educação Urbana |
| Sandra Regina Marcatto | Diretores da Rede Estadual |
Art. 2º. A comissão ora nomeada só poderá ser substituída mediante pedido do próprio servidor ou desligamento do mesmo da Prefeitura Municipal.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal