DECRETO N.º 43/2023 DE: 05.09.2023
12 de Setembro de 2023
“Cria Comissão para monitoramento do Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.”
ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
DECRETA
Art. 1º. Fica criada a Comissão Técnica Municipal para realizar o monitoramento do Plano Municipal de Educação, criado através da Lei Municipal n.º 1.594, de 22 de junho de 2015.
Ø Jair José Teodoro;
Ø Gecimar Alves Pereira;
Ø José Oliveira Falcão, e
Ø Rosivan Rodrigues da Silva.
Art. 2º. A comissão ora nomeada só poderá ser substituída mediante pedido do próprio servidor ou desligamento do mesmo da Prefeitura Municipal.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 27, de 1º de setembro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 05 dias do mês de setembro de 2023.
Rogério Vilela Victor de Oliveira
Prefeito Municipal