Às 09h:00min do dia 11 de setembro de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza-MT, se fizeram presentes o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, que abaixo assinam, designados pela Portaria 069/GP/2023, através do pedido da empresa FUNERÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ: 36.969.087/0001-57, que sagrou-sevencedora do Pregão Presencial SRP – 40/2022 e Ata de Registro de Preço 035/2022, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO TIPO TRANSLADO DE CORPO EM DECORRENCIA DE ÓBITO DENTRO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Resolvem celebrar o presente termo de realinhamento de valores da Ata de Registro ao item abaixo descriminado, passando a registrar o seguinte valor;

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR UN. LICITADO	VALOR REALINHADO
1	010.024.001	SERVIÇO DE TRANSLADO COM ÓBITO- TRANSLADO DE CORPO COM VAGA DISPONIVEL PARA ACOMPANHANTE, EM TRANSPORTE TERRESTRE, DA CIDADE ONDE OCORRER O ÓBITO PARA A CIDADE DE COLNIZA/MT, SENDO DE OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE APENAS O TRANSLADO OS DEMAIS CUSTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DA FAMILIA, O CORPO DEVERA SER ENTREGUE NO LOCAL DE DESTINO APÓS EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, O VEICULO PARA TRANSPORTE DEVERA ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADO POR MEIO DE ADESIVOS/PINTURA CONTENDO O NOME DA EMPRESA FUNERARIA, CIDADE E TELEFONE PARA CONTATO.	R$ 2,45	R$ 3,06

Observando as disposições contidas no ART.65 da lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, no ART.5°, VIII do Decreto Federal n°.7.892/2013;

Será permitido o aditamento dos quantitativos dos contratos consignados provenientes desta Ata de Registro de Preços em favor do órgão ou entidade beneficiários originalmente, de acordo com os fatos, fundamentos e documentos que compõe a solicitação, e diante da Juntada dos comprovantes da necessidade do realinhamento, evitando assim, prejuízos para a Administração Pública, quanto a eventuais desabastecimentos.

2.DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas e ratificada as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 35/2022.

2.2. E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma que lido e achado conforme pelas partes vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito.

Colniza/MT, 11 de setembro de 2023.

____________________________ MAKAULLI GOMES DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro	______________________________ ALINE OTONI PEREIRA Membro
________________________________ ELIZABETE DE OLIVEIRA Membro	_____________________________________ FUNERÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ:36.969.087/0001-57 EZEQUIEL NEVES DA SILVA