P O R T A R I A Nº. 0188 ATÉ 0193/2023
12 de Setembro de 2023
P O R T A R I A Nº. 0188/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E S O L V E
Art. 1º. Fica nomeado o Srº. LUCAS CHAVES DE AGUIAR, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 521257, portador do RG sob o nº. 2585437 SSP/MT, CPF nº 046.xxx.xxx-51, residente e domiciliado na Rua Lauro Salgado Caldeira nº.1263 - Bairro Vila Nova na cidade de Arenápolis - MT, como Fiscal Responsável pela Execução de Obra e serviços do contrato de número 100/2023 – Objeto deste contrato para construção de pista de caminhada na Av. Daury Riva, no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Convite de nº: 005/2023.
Art. 2º.Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de setembro de2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0189/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
E X O N E R A
O Servidor senhor Rosalvo Bernardino de Souza, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº 388.488 SSP/MT e CPF nº. 503.xxx.xxx-00, Conforme Benefício concedido Aposentadoria por idade Previd. Nº. 214285909-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1º dia do mês de Setembro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0190/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Licença maternidade aservidora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
| Luzia Gonçalves Lima |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1° dia do mês de Setembro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0191/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
N O M E A R
A Srta Mayra Jaqueline Guimarães de Moura, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Messias Cassemiro Barbosa, 1134 E, Bairro Bela Vista, nesta cidade/MT, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 2719676-3 SSP/MT e CPF nº. 026.xx.xxx-43, no Cargo de Cuidadora, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01° dia do mês de Setembro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0192/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
A Sra. Amanda Garvão de Melo, servidora pública municipal, matriculada sob nº 1334, portadora da Cédula de Identidade Rg. Nº 00173641-6 SSP/MT e CPF nº. 039.xxx.xxx-03, lotada na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será afastada por motivos de interesse particular, à partir do dia 11 do mês de Setembro de 2023, por 02 (Dois) anos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11° dia do mês de Setembro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 0193/2023
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Férias Regulamentares, a servidora da Secretaria Municipal de Administração.
| Rosilene Garcia Barroso dos Santos | Período 2019/2020 (10) dias Regulamentares. |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 11° dia do mês de Setembro de 2023.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL