Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 096/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 128/2022 da Prefeitura Municipal de Juara - MT, visando o Fornecimento de Tubos Corrugados em PVC ou Polietileno para manutenções de Pontes em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7892/2013;

Fornecedor: Piovezan de Souza e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.248.454/0001-50, no valor global de R$ 361.114,55 (trezentos e sessenta e um mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

Ratifico a Adesão da Ata de Registro de Preços nº 096/2022, acima mencionada, nos termos da Lei Federal 8.666/93, e Decreto Federal 7.892/2013 em consonância com o Parecer Jurídico n° 048/2023.

Novo Horizonte do Norte – MT, em 11 de setembro de 2023.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal