“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA OFICIAL E EQUIPE DE APOIO’’

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI FEDERAL 10.520 DE 17/07/2002 E DECRETO MUNICIPAL 001/2007 DE 01/01/2007 E LEI MUNICIPAL Nº1.286 DE 06 DE JULHO DE 2022 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como Pregoeira Oficial do Município de Nova Olímpia/MT a servidora efetiva a senhora ELIETE MARIA DA SILVA Matricula Nº 01762.

Art. 2º - Nomear como membros da equipe de apoio da Pregoeira Oficial os servidores abaixo relacionados.

NOME DO SERVIDOR	MATRICULA/PORTARIA	FUNÇÃO NA COMISSAO
ALDENI ANTÔNIA DO NASCIMENTO	011.xxx.xxx-27	Membro Equipe de apoio
RONALDO DA ROCHA SANTOS	616.xxx.xxx-59	Membro Equipe de apoio

Art. 3º - A pregoeira e os membros da Comissão serão indenizados conforme Lei Municipal Nº 1.286 de 06 de julho de 2022.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos para 01 de setembro de 2023, revogadas às disposições em contrário, em especial a contida na Portaria Municipal Nº 168 de 13 de abril de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 11 de setembro de 2023.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração