5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022
12 de Setembro de 2023
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | |
CONTRATADO: VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 36.969.897/0001-03. | |
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO nº. 006/2022 | DATA: 06/09/2023 |
DO OBJETO: Construção de quadra poliesportiva com cobertura na Escola Estadual São Pedro Apóstolo, através do termo de Convênio nº 1148-2021 com a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). | |
DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de aproximadamente 4,05% do valor inicialmente pactuado no contrato e a supressão de 0,46% motivado por necessidade e interesse da Administração, nos termos da Cláusula Décima do contrato original. O valor do acréscimo corresponde a R$ 43.863,96 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e noventa e seis centavos), conforme planilha em anexo. O valor da supressão corresponde de R$ 4.941,43 (quatro mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). | |