PORTARIA Nº 1709, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
12 de Setembro de 2023
PORTARIA Nº 1709, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Exonerar, a pedido da Senhora DIELLE COSTA MOURA, matricula funcional nº 8615, do cargo em comissão de COORDENADOR DE SETOR DE NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ALVARÁS E ISSQN, do Departamento de Fiscalização Fazendária da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 218/2022, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2023, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 218/2022, de 03 de fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 28 de Agosto de 2023.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal