TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
12 de Setembro de 2023
A Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrita no C.N.P.J nº 03.347.135/0001-16, com sede na avenida Antonio Ferreira Sobrinho nº 1075, Centro. Tendo vistoriado os serviços do Contrato Nº: 004/2023-“Contratação de empresa especializada para adequação e revitalização do Memorial Histórico Centro Cultural Paulo da Costa Ferreira no Município de Jaciara/MT, através do Convênio nº 0372/2022/SECEL”, executada com Recurso Estadual, cujo licitação TOMARA DE PREÇO Nº 002/2023 a cargo da empresa GILSON JOSÉ DA SILVA TRANSPORTES,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.276.813/0001-34, constatou que os mesmos foram executados em conformidade com as exigências contratuais, no que concerne aos elementos visíveis, estando em condição de RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
Para a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT fica considerado, a partir desta data, cumprido o pacto contratual para todos os efeitos legais, sendo então considerada recebida PROVISORIAMENTE do Serviço Prestado.
Jaciara/ MT, 11 de Setembro de 2023.
OTAVIO GABRIEL SCHUENQUENER DE MELO
Engenheiro Civil – Prefeitura Municipal de Jaciara-MT