OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ALA DE BUEIRO CONFECCIONADA COM TIJOLO DE BARRO, PARA MELHOR ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT.

RECORRENTE: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLANAGEM LTDA.

(...)

Desta feita, sem mais delongas, adoto os termos já delineados pela Pregoeira como fundamento para decidir pela improcedência do recurso, mantendo a desclassificação da empresa Construtora Terra Roxa Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 47.783.616/0001-40 do Pregão Presencial nº 41/2023.

Considerando que não houve licitante habilitando no Certame em questão, declaro o deserto, determinando o arquivamento do procedimento.

Castanheira/MT, 11 de setembro de 2023.

Sonia Aparecida Pereira

Secretária de Administração e de Finanças