EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2023 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023
12 de Setembro de 2023
1. PREÂMBULO
1.1. O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio de seu PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizado alteração no Edital de Licitação Pregão Eletrônico - SRP nº 034/2023, com base no que dispõe a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal Nº 096, de 03/11/2022, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
2. DO OBJETO:
2.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA ZONA RURAL E URBANA, EM CONFORMIDADE COM O PROFRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.3. DA RETIFICAÇÃO:
3.1. Fica alterada a descrição do Item 307414 do Lote 12, constante no Anexo I – Termo de Referência, bem como, no Anexo II – Proposta de Preços, conforme segue:Anexo I – Termo de Referência: 6 – Especificações Técnicas
| Seq. | Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unit. | Valor Total |
| 12 | 307414 | CAFE TORRADO E MOIDO, SELO DE PUREZA ABIC E/OU LAUDO DE PUREZA E QUALIDADE EMITIDO POR LABORATORIO CREDENCIADO PELA REDE BRASILEIRA DE LABORATORIOS ANALITICOS DE SAUDE (HABILITADOS PELA ANVISA), EMBALADO A VACUO, EMBALAGEM DE 500G, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 8 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO. | un - unidade | 700 | R$ 19,00 | R$ 13.300,00 |
Anexo II – Proposta de Preços
| Seq. | Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 12 | 307414 | CAFE TORRADO E MOIDO, SELO DE PUREZA ABIC E/OU LAUDO DE PUREZA E QUALIDADE EMITIDO POR LABORATORIO CREDENCIADO PELA REDE BRASILEIRA DE LABORATORIOS ANALITICOS DE SAUDE (HABILITADOS PELA ANVISA), EMBALADO A VACUO, EMBALAGEM DE 500G, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 8 MESES A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO. | un - unidade | 700 |
5. DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam ratificadas as demais disposições originárias.
Peixoto de Azevedo MT, 11 de setembro de 2023.
THIAGO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial