A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial, designada pela Portaria nº 002/2022 de 03 de janeiro de 2022, em cumprimento aos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, bem como os Decretos Municipais nºs. 593 de 12 de janeiro de 2010, 901 de 24 de março de 2014, n° 1.415 de 13 de outubro de 2022, n°1.453/2023 de 01 de abril de 2023, e Lei Complementar n° 198, de 28 de junho de 2023, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 – REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob nº 027/2023, cujo objeto refere-se à Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Esportivos em geral, para a realização de campeonatos em diversas modalidades esportivas, e atender aos alunos da rede municipal e atletas que utilizam dos serviços da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e Secretaria de Educação e Cultura, durante a vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição do Anexo I, termo de Referência do Edital do Pregão.

Data de Expedição do Edital: 11/SETEMBRO/2023.

Data de abertura/julgamento: 26/SETEMBRO/2023.

Horário: 09:00 horas.

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de expediente, das 07:00h às 13:00h horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, à Avenida Curitiba, nº 94, Centro – CEP: 78.543-000, ou pelos fones: 66 9 929238-07 e 66 3540-1283, Sítio da Prefeitura https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao/ e/ou E-mails: licitacao.uniao@hotmail.com licitacao@uniadosul.mt.gov.br.

União do Sul/MT, 11 de setembro de 2023.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro Portaria 002/2022

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal