DECRETO MUNICIPAL Nº 4.155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
12 de Setembro de 2023
“ALTERA A ALÍNEA “D”, DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.017/2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos Artigos 80, VI, da Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 1324/2017;
R E S O L V E:
Art. 1º - Altera a alínea “d”, do Art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.017, de 10 de janeiro de 2023, que “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FETHAB.”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - [...]
[...]
d) Representante da Coordenadoria Analise Geral Núcleo de Licenciamento e Fiscalização
Titular: Alison Maciel
[…]
Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 11 DE SETEMBRO DE 2023.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 11 de setembro de 2023.
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento