PORTARIA Nº 119/2023 (QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO O SENHOR WALLACE DE SOUZA LOPES).
12 de Setembro de 2023
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO a Lei Complementar 076/2017 “Dispõe sobre alteração dos artigos 11, 12 e 37, Criação e Transformação de Cargo Comissionado, Ampliação de vagas e Alteração do §2º Do Art. 56 da Lei Complementar nº024/2009).
R E S O L V E:
Artigo 1º - Exonerar o Sr WALLACE DE SOUZA LOPES, portador da Cédula de Identidade nº 22397760 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 033.265.821-02, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTOlotado na SECRETÁRIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Artigo 3º - Revogando as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT,11 de setembro de 2023.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal