SEGUNDO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2023.
12 de Setembro de 2023
PREGÃO PRESENCIAL 018/2023.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da empresa KIRST TRR LTDA, inscrito no CNPJ: 05.198.812.0001/07, neste ato representado pelo proprietário senhor, VILSON GONZALES KIRST tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 047/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 018/2023, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1.DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| LOTE 01 - ÓLEO DIESEL BS500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | |||
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UND ATUAL | VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
| 01 | ÓLEO DIESEL BS500 TRR | R$ 6.1947 | R$ 6,4654 |
| LOTE 05 - ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL B S500 TRR – O PRODUTO DEVERÁ SER ENTREGUE NA “SECRETARIA DISTRITAL DE BRIANORTE MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT” DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT COM TODOS OS CUSTOS DE TRANSPORTE POR CONTA DA CONTRATADA. O PRAZO MÁXIMO DE ENTREGA SERÁ DE 3 (TRES) DIAS UTEIS APÓS A SOLICITAÇÃO. | |||
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR UND ATUAL | VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
| 01 | ÓLEO DIESEL S-10 TRR | R$ 6.4159 | R$ 6,6175 |
| 02 | ÓLEO DIESEL BS 500 TRR | R$ 6.1947 | R$ 6,4654 |
3.DA JUSTIFICATIVA
3.1. JUSTIFICATIVA: Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado por fatores como a volta dos impostos federais.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047/2023, PREGÃO PRESENCIAL 018/2023 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 11 de setembro de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
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KIRST TRR LTDA
CNPJ: 05.198.812.0001/07
Empresa Detentora da Ata
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CRISTIANE MARIA DE JESUS DEIBSON CLEI DE CAMPOS
CPF: 049. ***. ***-** CPF: 000. ***.***-**
FISCAL DE ATA DE REGISTRO SUPLENTE