DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Conceder licença maternidade a servidora Aureliana Horta dos Santos.

CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 075, de 23 de março de 1998, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora Aureliana Horta dos Santos, ocupante do cargo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 7/9/2023 a 4/1/2024.

Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 11 de setembro de 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.