Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2023.

DECRETO Nº 82/2023, de 11 de Setembro de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 155.276,87, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2310-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$58.152,40

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 58.152,40

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2311-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$12.863,83

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 12.863,83

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2312-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$5.968,80

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.968,80

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2313-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$22.528,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 22.528,00

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2309-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$7.763,84

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 7.763,84

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2310-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$20.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000,00

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2311-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$5.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000,00

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2312-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$3.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000,00

06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

06.001.13.392.2035.2313-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$20.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.763,84

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 7.763,84

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$58.152,40

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 58.152,40

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$12.863,83

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 12.863,83

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.968,80

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 5.968,80

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$20.000,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 20.000,00

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$22.528,00

1.700.0000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 22.528,00

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Setembro de 2023.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL