“DESIGNAR A SENHORA DENAIR ANDRADE AO CARGO DE DIRETORA DE MEIO AMBIENTE DE RESERVA DO CABAÇAL-MT.”

JONAS CAMPOS VIEIRA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT

no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora Denair Andrade ao Cargo de Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, interinamente e sem ônus para o município.

Paragrafo Único. A posse e exercício do funcionário Designado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formaliza-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão a conta da rubrica orçamentaria correspondentes da Secretaria Municipal de Segmentos Econômico, Ambiental, Cultura e Lazer, suplementadas se necessário, na forma da legislação especifica que disciplina a matéria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 06 de setembro de 2023.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT