PORTARIA N.º 199/2023.
13 de Setembro de 2023
Exonera Supervisor de Agricultura, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR, a partir 31 de agosto de 2023, o Senhor, JOSÉ HENRIQUE PEGO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n.º ***.658.981-** residente e domiciliado no Município de Cotriguaçu-MT, das atribuições do cargo de Supervisor de Agricultura, provimento em comissão, nomeado pela Portaria nº 352/2022.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2023.
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 12 de setembro de 2023.
Publique-se.
Notifique-se.
Cumpra-se.
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.