Corrige erro material constatado na Portaria nº 170 de 16 de agosto de 2023.

O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando a necessidade de correção de erro material constatado na Portaria nº 170 de 16 de agosto de 2023;

Considerando que o erro material é aquele perceptível, sendo que qualquer pessoa é capaz de identificá-lo, não ocasionando qualquer vício de natureza jurídica e nem tampouco alterando direitos e a realidade fática.

RESOLVE:

Art. 1.º A Portaria 170 de 16 de agosto de 2023 passa a vigorar com a seguinte redação:

I - Onde se lê:

“16 de agosto de 2023”

II - Leia -se:

“17 de agosto de 2023”

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião/MT, em 12 de setembro de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal